Um estudo divulgado pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) apontou que apenas 1,8%, ou R$ 4,10 bilhões, do total de R$ 233,57 bilhões que vieram de concessões foram despendidos de volta no setor.
Esse valor de mais de 200 bilhões (corrigido pela inflação) é o que o governo federal pagou, entre janeiro de 2001 e junho de 2021, com recursos obtidos com concessões e permissões de uso na área de transporte, mas desse total, só 1,8% das despesas foram gastas no setor de transportes, ou seja, a arrecadação com concessões, originalmente prevista para voltar ao setor, teve outras destinações, como o pagamento de aposentadorias, dívida pública federal, além de financiar órgãos de defesa nacional e saúde. A saúde ficou com uma fatia de 5,6%. Para a educação, foram outros 2,4%. O setor de energia ficou com 1,8%.
Em 2021, até a divulgação da pesquisa, os valores oriundos de concessões e permissões foi toda alocada para pagamento da dívida.
O Brasil não é o único país a adotar esse modelo de concessões. O estudo da CNT traz exemplos de países como Chile, África do Sul, Austrália, México e Colômbia, e pode ser acessado neste link.
(Outubro/2021)
